uma frase do ministro

Fazendo algumas pesquisas aqui no jornal, me deparei com uma declaração do ministro Gilberto Gil, feita durante o primeiro seminário das orquestras sinfônicas brasileiras, em dezembro, na Sala São Paulo. Discorrendo sobre a política cultural de sua gestão para a música clássica, ele se disse obrigado a reconhecer que ela não existia, era uma “lacuna”. Mais grave: ele disse não saber por onde começar a reparar o erro e pediu ajuda das orquestras na hora da formatar uma política específica para o setor. Bom, a incapacidade doentia de nossas orquestras de se articularem em favor de um bem comum é mais do que garantia, aliada à atitude passiva do ministério, de que o governo deve acabar com um saldo de oito anos perdidos no que diz respeito à uma tentativa de repensar a atividade da música clássica no País. Enfim, estou me desviando. O que me chamou a atenção na declaração do ministro, na verdade, foi outro ponto que, para mim, é mais grave e importante. Ele falou em “política específica” para o setor. É inegável que o ministério atuou em outras áreas, criou adendos para a lei do cinema, por exemplo, incentivou as manifestações regionais e assim por diante. Mas, eu me pergunto: é essa apenas a função do ministério, ou seja, identificar setores da produção cultural e fazer investimentos pontuais que levem à sua realização? É claro que o ministério pode e deve eleger projetos que julgue importantes na articulação da cultura nacional. Mas, é só isso? Bom, já está claro que penso que não. O ministro fala em políticas específicas quando, na verdade, penso eu, deveria é estar falando em políticas mais amplas. Quando se pensa em política cultural, acredito, deve-se pensar em um modelo de financiamento e estímulo à cultura por meio, claro, da produção cultural. Devem ser lançadas bases, linhas de pensamento, conceitos de atuação. Nesse contexto, não acho que exista questão mais urgente que a das leis de incentivo. Todos sabem, mas vale lembrar como elas funcionam: o produtor cultural cria um projeto e se inscreve no ministério – e, com o projeto aprovado, sai à cata de patrocinadores que, se decidirem investir na iniciativa, poderão descontar do imposto a pagar o valor, ou parte dele, do investimento. Há uma primeira conseqüência, mais óbvia, deste modelo: no final das contas, o dinheiro investido é público, só que ele passa a ser usado de acordo com o interesse privado, ou seja, do patrocinador, que tem toda a liberdade para decidir no que vai ou não investir. E, como no Brasil não há uma tradição de mecenato privado e as empresas bancam apenas aquilo que vai oferecer retorno em marketing , não seria absurdo dizer que a lei de incentivo permite à empresa promover sua marca com dinheiro público, ajudando de quebra o artista. A essa crítica, o ministério responde há muito tempo da seguinte forma: o Estado não está abrindo mão da participação no processo – no momento em que seleciona os projetos, já o encaminha e regula. Em teoria, perfeito. Mas aqui mesmo no blog já citei casos de uma série de desvios e irregularidades – e, recentemente, a Folha Online encontrou dois casos bastante representativos, envolvendo artistas que conseguem sustento comercial, ou seja, faturam com shows, CDs e DVDs o suficiente para bancar suas atividades, mas que estão se inscrevendo na lei sem precisar (e conseguindo a aprovação do ministério). Podemos lembrar ainda outros desvios, como o altíssimo valor dos ingressos que muitos projetos cobram, apesar de estarem usando dinheiro público para ficar de pé: caso, por exemplo, dos grandes musicais ou da recente turnê do Cirque du Soleil pelo país. Enfim, nada disso é novidade e essa situação foi herdada de outras gestões. Mas o fato é que, se a lei de incentivo é uma realidade e veio para ficar e regular por um bom tempo a atividade cultural no País, deveria estar sendo discutida e aperfeiçoada. O ministério estaria fazendo um grande favor a todos os “setores específicos” se, em vez de tentar solucionar problemas individuais, criasse projetos e linhas conceituais de atuação que contemplassem a todos e unificassem a atividade cultural. Ou não?