direitos autorais

Do Lauro: Estávamos falando, outro dia, de direitos autorais e, a esse respeito, o nosso amigo Tales Umberto manda duas notícias curiosas, que leu na "Gramophone” de fevereiro: "Cinco herdeiros do escritor austríaco Hugo von Hofmannsthal estão reclamando royalties dos herdeiros de Richard Strauss, relativos a nove obras do compositor, incluindo sucessos como “Elektra” e “Der Rosenkavalier”. A notícia foi dada por “The Globe and Mail”. Um tribunal, em Munique, está estudando o processo, e estima que os herdeiros de Hofmannsthal poderão ter direito a um quarto dos direitos autorais gerados por essas óperas, para as quais o poeta escreveu o libreto. Os pagamentos, nesse caso, chegariam a cerca de $ 1 milhão de dólares por ano" – o que dá uma idéia do que produzem os direitos de apresentação e gravação de eternos sucessos como “O Cavaleiro da Rosa” ou “Arabella”. Essa notícia é particularmente interessante, por envolver dois ícones da ópera no século 20, símbolos da perfeita integração entre poeta e compositor – mas, pelo visto, não entre herdeiros. Em vida, Strauss, um homem muito preocupado com a defesa dos direitos do músico, sempre cuidou dos interesses da família de seu colaborador. Isso, pelo visto, deixou de ser respeitado depois que ele foi embora. A segunda notícia que o Tales nos manda diz que “a associação comercial da indústria de gravações do Reino Unido, a BPI, decidiu intensificar sua campanha para que os direitos autorais sobre gravações sejam ampliados para mais de 50 anos, depois que uma ação do governo, a respeito de Propriedade Intelectual no Reino Unido, recusou o pedido. Músicos opinaram que, nos Estados Unidos, por exemplo, os direitos autorais duram 95 anos. Foi também argumentado que essa extensão criaria maiores resultados para que as companhias investissem na musica nova. Mas os argumentos em favor da extensão foram julgados inconvincentes, pois tal decisão não aumentaria os incentivos ao investimento e teriam impacto negativo sobre os consumidores. Outras recomendações incluem esclarecer o status legal da mudança de formato – o que significa, por exemplo, converter um arquivo de CD em MP3, para uso pessoal – e pedir que sejam adotadas medidas mais fortes, para impedir o downloading ilegal." A esse respeito, o Tales comenta: “Se os arquivos das gravadoras caírem em domínio público, muitas das gravações que até hoje são baluartes de qualidade serão apropriadas por outras companhias. Só para citar um exemplo: as extraordinárias gravações que Herbert von Karajan fez para Walter Legge, na EMI. Duas delas, pelo menos – a “Ariadne auf Naxos”, de Strauss, e o “Falstaff”, de Verdi – são insubstituíveis; e só Deus sabe onde iriam parar. Nunca a EMI fez outra gravação dessas óperas que as substituíssem, em termos de qualidade.” Quanto à questão do downloading – muito mais sofisticada, hoje, do que a pirataria dos heróicos tempos do Lp – parece ser muito difícil exercer qualquer tipo de controle sobre ela. E isso se refere não só a colocar na Internet registros tirados de CD, mas também a gravações feitas a partir de transmissões de rádio. Há óperas de que não existe gravação em CD – a “Germania”, de Alberto Franchetti, por exemplo – das quais se pode conseguir, nos E-mules da vida, uma boa transmissão radiofônica, com ótima qualidade de som. “Marie Victoire”, a segunda ópera de Ottorino Respighi, tinha ficado inédita. Em 2006, o Scala decidiu tirá-la do esquecimento, e montou-a regida por Gianluigi Gelmetti e cantada por Nelly Miricioiu e Bruce Ford. A transmissão de FM da RAI de Milão anda aí pela Internet, para quem quiser pescar.